Se quer ganhar algum dinheiro extra no fim do mês instale uma microturbina eólica na sua casa ou no seu prédio e alguns painéis fotovoltaicos para produzir energia elétrica.
Por cada megawatt hora (MWh) produzido por si o sistema elétrico paga-lhe €587 euros. Um excelente negócio pois por cada MWh que você compra à rede paga apenas €72,4 euros.
A microprodução de energia renovável é atualmente a forma mais bem paga de todo o sistema eletroprodutor em Portugal (ver infografia).
Mas como não há bela sem senão, para manter a atual política de incentivos à Produção em Regime Especial (que inclui renováveis e cogeração) os consumidores de eletricidade pagam todos os anos um sobrecusto, refletido na fatura que chega a casa, que só em 2010 ascenderá aos €805 milhões. Para o próximo ano subirá acima da fasquia dos mil milhões (€1029, para sermos mais precisos). Se dividirmos este custo pelos cerca de 6 milhões de consumidores em Portugal, então cada um pagará cerca de €171 em 2011 (€14,25 por mês) para subsidiar as energias renováveis.
Mas não é tudo. Estes são os números para o atual cenário em que Portugal tem instalados 3841 MW de eólica. Só que os objetivos definidos pelo Governo apontam para cerca de 7000 MW de eólica e 1500 MW de solar fotovoltaica. "Isto é completamente surreal, não faz o mínimo sentido. Então se, com menos de metade daquele valor, já vamos pagar €805 milhões em 2010, imagine-se o que nos poderá vir a custar esta loucura das renováveis daqui a dez anos", alerta Mira Amaral, ex-ministro da Indústria e Energia.
Subsídios estendem-se às centrais a carvão e a gás natural
A aposta crescente de Portugal nas renováveis também está a provocar alguns constrangimentos aos proprietários de centrais térmicas a carvão e a gás natural, sobretudo à Endesa, à International Power e à EDP. Tudo porque as centrais destas empresas estão a ser relegadas para segundo plano do sistema eletroprodutor, pois tem havido muita chuva e muito vento, o que (por exemplo, no último inverno) fez com que tivessem estado sem produzir eletricidade semanas a fio. Assumem agora o papel de unidades de back up (apoio de recurso) ao sistema, que apenas entram em produção quando falha o vento ou as barragens. Mas só pelo facto de estarem disponíveis há muito que os seus proprietários vinham pedindo apoios ao Governo. Leia-se subsídios. O que acabou por lhes ser atribuído no passado verão. Chama-se "garantia de potência", equivale a €61 milhões anuais e é mais uma parcela a juntar à fatura de eletricidade.
Mira Amaral não tem dúvida nenhuma de que, no fundo, estamos perante mais um sobrecusto para o consumidor provocado pela existência de tantas renováveis.
Tanto Carlos Zorrinho, secretário de Estado da Energia, como Manso Neto, administrador da EDP, dizem que não é nada disso e que tal estava previsto desde 2007, altura da criação do mercado ibérico de energia (MIBEL). Aliás, Espanha já tem há algum tempo subsídios às centrais térmicas, assim como outros países europeus. "Se queremos fazer com o MIBEL temos de cumprir com os compromissos que assumimos", nota o secretário de Estado.
Metade da eletricidade em 2010 veio das renováveis
Portugal ocupa atualmente uma posição de destaque a nível europeu na produção de eletricidade a partir de fontes limpas e renováveis. É já o 5º neste domínio, à frente de países como a Espanha, Itália, Alemanha e França, num ranking que é liderado pela Áustria. Só este ano, que foi abundante em chuva e vento, "Portugal deverá ficar acima dos 50% de produção de eletricidade a partir de fontes renováveis", acrescenta Zorrinho.
Um brilharete, a que o primeiro-ministro José Sócrates se refere frequentemente nos mais variados fóruns de energia, mas que terá custos "significativos" pelo menos por mais dez anos.
Quem o garante é Manso Neto, da EDP: "Só a partir de 2020 é que o custo das renováveis deverá ser menor do que hoje. É preciso, no entanto, que não se aposte demasiado em tecnologias pouco maduras (nomeadamente fotovoltaica) e que não se siga uma política demasiado voluntarista".
Um recado para o Governo que este ano decidiu instalar 1500 MW de capacidade fotovoltaica. Uma tecnologia muito cara e considerada por vários especialistas como pouco eficiente. Mira Amaral diz mesmo que "os painéis fotovoltaicos de origem chinesa usados nas grandes centrais de Moura e Amareleja estão longe de ter atingido a maturidade". Por isso mesmo, nota ainda, "fazer grandes centrais fotovoltaicas é massificar a ineficiência energética e a imaturidade tecnológica".
Carlos Zorrinho, diz que não é assim e que mais de metade dos 1500 MW de energia fotovoltaica anunciados são para pequenas centrais, com benefícios diretos para os microprodutores que as construírem. E acrescenta ainda que "a partir de agora seremos ainda mais seletivos na escolha de projetos para aprovação".
Projetos não vão parar
Questionado sobre se Portugal tem renováveis a mais, com todos os custos implícitos que isso representa para o consumidor, Zorrinho garante que não e que está fora de causa travar a prossecução desta política energética que o Governo definiu. "Acreditamos que esta política tem mais benefícios do que custos para os consumidores de eletricidade, caso contrário não a teríamos implementado".
E diz mesmo que a aposta de Portugal nas renováveis já teve um impacto direto nas importações de energia em 2010, "gastámos menos €800 milhões do que no ano passado, pelo facto de termos já 25% da nossa energia primária com origem em fontes renováveis".
Até 2020, a meta do Governo é chegar aos 31% da energia com origem renovável. "Nesse cenário, e com o preço do petróleo a rondar os 90 dólares por barril, a nossa fatura energética poderá ficar €2000 milhões mais leve em termos anuais", frisa o secretário de Estado.
Uma fatura que teima em não baixar, antes pelo contrário, é a vai ser endereçada às empresas a partir de 1 de janeiro de 2011. Os aumentos do custo da eletricidade admitidos pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) rondam os 10% e estão a deixar as associações empresariais à beira de um ataque de nervos. Dizem mesmo que se aquele aumento se verificar pode significar o fim de muitas pequenas e médias empresas.
O secretário de Estado da Energia já deixou claro, no entanto, que o Governo está disponível para fazer alguns ajustamentos, para que a competitividade das empresas não seja afetada. Resta saber em que é que isso se irá traduzir. A proposta final da ERSE será conhecida já na próxima semana. Depois, a bola fica do lado do Governo.
EDP diz que só arrecada 48% do valor da fatura
Para os consumidores domésticos o aumento proposto pela ERSE é de 3,8%. E é claramente assumido por aquela entidade reguladora que na base deste aumento estão os sobrecustos das renováveis e da cogeração - que são cada vez maiores -, e ainda o que vai ser gasto no apoio às centrais térmicas a carvão e a gás natural, a chamada "garantia de potência", como já referimos atrás.
O que ainda não ficou totalmente esclarecido junto dos consumidores foi o facto de a fatura da eletricidade conter várias componentes que pouco ou nada têm que ver com energia. Nem o Governo, nem a ERSE dissiparam a nuvem de dúvidas levantada pela DECO (associação de defesa do consumidor) há cerca de duas semanas. Foi a EDP que veio esta semana a terreiro dizer que do total da fatura que apresenta aos consumidores, apenas 48% reverte para os seus cofres. "Para o resto somos meros cobradores", disse António Mexia, presidente-executivo da EDP, num encontro com jornalistas.
O gestor disse ainda que "normalmente as pessoas preocupam-se com o preço da eletricidade, mas não admitem o cenário de um apagão, mas querem cidades mais respiráveis e, provavelmente, também gostariam de ver diminuir o défice externo do país". Ora, isso tem custos, "e neste caso refletem-se na fatura da eletricidade", nota António Mexia.
Ainda assim, sublinha que Portugal dispõe de eletricidade mais barata do que vários países europeus, inclusivamente mais barata do que Espanha. Citando dados do Eurostat, Mexia nota ainda que os preços da eletricidade em Portugal estão abaixo da média dos 27 Estados-membros da União Europeia. Em termos de preços grossistas da eletricidade nos vários mercados europeus, a Península Ibérica paga, por exemplo, metade do que se pratica em Itália e menos do que nos mercados alemão, francês ou inglês.
